O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada, Caminhando e semeando, no fim terás o que colher. Cora Coralina

28out07:490

Decisão do STF: Ficha Limpa vale para este ano

Com a decisão de ontem, 27, o Supremo Tribunal Federal [STF], decidiu que a lei Ficha Limpa vale para as eleições de 2010.

Com isso, acontece a irretroatividade da lei e vai “pegando” muitos políticos sujos, quer dizer, que cometeram algum tipo de crime eleitoral, administrativo, etc.

O debate acalorado de ontem, foi justamente no julgamento de recursos do deputado federal Jader Barbalho [PMDB], onde o STF decidiu que a leia da Ficha Limpa tem validade ainda este ano.

Como o julgamento que durou quase sete horas e houve troca de farpas entre os ministros e duras críticas disparadas pelo ministro Gilmar Mendes contra a aplicação da lei, dizendo inclusive que a decisão daquela Corte era casuísmo jurisdicional.

O placar ficou empatado em 5 a 5, o desempate foi encontrado no regimento interno daquela Corte.(Blog: Aclesivan Soares)

Fatos que antecedem a fundação da cidade de Angicos, que merece destaque e que até hoje são desconhecidos por muitos:

Primeiras lutas pela criação da vila. Angicos versus Santana do Matos. A atitude do padre joão Teotônio.

     E nesse fato, que encontro a explicação para, em 1833, o conselho Provin cial de Natal, em proposta ao governo Geral, sugerir a criação das Vilas de Angicos, Apodi, Acari, Vila-Flor, (Canguaretama) e São Gonçalo.

     Favorável a repercussão desse pedido, o presidente da Provincia Manoel Lobo Miranda Henrique, em 11de abril de 1833, desmembrava Angicos do território Assuense, concedendo-lhe a tão ambicionada autonomia.

     Esse ato marca o início de uma campanha prolongada e dolorosa, despertando ódios, alimentando queixas, e cujos efeitos perniciosos conseguiram transpor o tempo, perdurando anos a fora.
     A população de Santana do Matos julgou-se prejudicada nos seus direitos, e moveu, com espantosa tenacidade, a luta apaixonada que tiraria Angicos a conquista da independência.
      A despeito desses protestos, instala-se a primeira Câmara Municipal, a 27 de fevereiro de 1834.(Aluizio Alves-1940)
      Esta câmara funcionou até 12 de janeiro de 1835, presidida pelo capitão Jerônimo Cabral.

Angicos te saudo pelos seus 74 anos, muita paz, prosperidade e que o Senhor Jesus seja o DEUS de Angicos.

    
          "Lei n. 20

     Eleva a categoria de cidade a vila de Angicos.
     O governador do Estado do Rio Grande do Norte: Faço saber que o poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
      Art. 1º - Fica elevada a categoria de cidade a vila de Angicos, sede do município do mesmo nome.
      Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
      Palacio do Governo do Rio Grande do Norte, em Natal, 24 de outubro de 1936.

                                           Raphael Fernandes Gurjão
                                           Aldo Fernades R. de Mello"

       Finalmente, mais um triunfo sobre as dificuldades do tempo.
       Promoveram-se festas ruidosas na nova ciade.
       Restava, agora, para remate, a instalação  solene, mais uma oportunidade para demonstração do júbilo que invadia a alma do povo.
                               Angicos - 1940
                               ALuizio Alves

Em Lajes, Garibaldi Filho agradece ao povo e pede votos para Dilma

O senador Garibaldi Filho (PMDB) esteve ontem, 22, em Lajes, onde participou de comício em defesa das candidaturas de Dilma Roussef (PT) e de Michel Temer (PMDB) para a presidência e vice-presidência do Brasil, respectivamente. Na ocasião, o senador reeleito aproveitou para agradecer a votação que o município deu a ele.

“Mesmo tendo sido eleito, ainda não tenho conseguido dormir bem. E não durmo bem porque ainda não consegui encontrar uma forma de agradecer pelo um milhão de votos que recebi”, disse.

E complementou: “Estou chegando à conclusão que só há um jeito de agradecer isso. É trabalhar cada vez mais. E fazer isso com dois Garis. Vocês podem ter certeza que vamos trabalhar juntos, Garibaldi Alves e eu, para servir melhor o Rio Grande do Norte”.

Em Lajes, Garibaldi Filho teve 5.570 votos, o que representa 44,89% dos votos válidos do município. Com relação à sua eleição, o senador disse que após ter tido um milhão de votos não deixa a política por nada. “Daqui não saio. Daqui ninguém me tira”, afirmou.

Quanto à eleição presidencial, Garibaldi Filho argumentou que a melhor candidata para o Nordeste é Dilma Roussef.

E que, especificamente para o Rio Grande do Norte, a eleição da candidata do PT vai contribuir para o trabalho que ele e o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) realizam em Brasília.

“Se quiserem ver Henrique e Garibaldi prestigiados para ajudar ainda mais ao Rio Grande do Norte, votem em Dilma e Michel Temer. Vocês têm de votar na melhor. E a melhor é Dilma, que tem a seu lado um representante do PMDB, Michel Temer”, declarou.

Além do senador e de Henrique Eduardo, o comício teve a participação do prefeito da cidade, Benes Leocádio; do deputado estadual reeleito Walter Alves; e dos deputados estaduais eleitos George Soares e Hermano Morais. fonte:Thaisa galvão

Apesar de ter obitdo um milhão de votos, cássio Cunha Lima não deverá assumir o senado.

Um milhão de votos no pequeno Estado da Paraíba não são suficientes para o ex-governador Cássio Cunha Lima assumir o mandato de senador.
Ele foi pego pela chamada Lei da Ficha Limpa.
Eis a notícia publicada há pouco no G1:

TSE NEGA REGISTRO DE CANDIDATURA DE CÁSSIO CUNHA LIMA
Barrado pela ficha limpa, ex-governador da Paraíba, cassado por abuso de poder econômico, teve 1 milhão de votos para o Senado. Débora Santos
Do G1, em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quarta-feira (13), por 4 votos a 3, o registro de candidatura do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) com base na Lei da Ficha Limpa. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Se tivesse o registro liberado, Cunha Lima teria sido eleito senador em primeiro lugar, com mais de 1 milhão de votos. A Justiça Eleitoral considerou nulos os votos obtidos pelo ex-governador. Vitalzinho (PMDB), primeiro colocado na disputa ao Senado no estado, obteve 869,5 mil votos.

O registro de Cássio Cunha Lima foi barrado porque ele teve o mandato de governador cassado pelo TSE, em 2008. Ele foi condenado por dois motivos: abuso de poder econômico e político e por conduta vedada a agente público. Segundo a acusação de abuso de poder, Cunha Lima foi condenado a pena de 3 anos de inelegibilidade, sentença já cumprida.

Cunha Lima foi acusado de ter distribuído 35 mil cheques a pessoas carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo estadual.

A defesa do candidato argumentou que o caso é semelhante a outros analisados pelo TSE nos recursos envolvendo os ex-governadores cassados Marcelo Miranda (TO) e Jackson Lago (MA), que cumpriram as penas de inelegibilidade e tiveram as candidaturas liberadas.

Mas a maioria dos ministros entendeu que a condenação por conduta vedada é causa de inelegibilidade de 8 anos, como prevê a Lei da Ficha Limpa. O relator do caso, ministro Aldir Passarinho Junior, votou contra a liberação do registro de Cunha Lima.

Segundo ele, a condenação do ex-governador ocorreu em decorrência do abuso de poder e também pelo uso indevido dos meios de comunicação com possibilidade de influir no resultado da eleição. Práticas que, segundo o ministro, estão previstas nas condições de inelegibilidade da nova lei.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, entendeu que o tribunal não poderia "fracionar" uma decisão para aumentar o prazo de inelegibilidade do candidato. "Não se mostra possível agora fracionar a decisão condenatória para fazer incidir sobre ela outras causas de inelegibildade", disse o ministro(thaisa galvao)

VOLTAIRE

" O trabalho poupa-nos de três grandes males: tédio, vício e necessidade".

COLLINS

"Na prosperidade nossos amigos nos conhecem; na adversidade nós conhecemos nossos amigos".

Dorian Gray

Eu te saúdo Angicos.Plural para os que te amam. Saúdo tuas terras sertanejas, quando reverdecem os mandacarus. Saúdo teus rituais de antigos reis da África dos que construíram tuas casas e os caminhos abertos pelos pés dos primeiros chegados. Amo teu cabugi e as tuas serras antigas de espumas verdes. Quando penso em ti, penso nos teus filhos queridos que dormiram madrugadas prenunciando invernias. Sempre que piso o teu chão, minha alegria se abre em um leque de luz de auroras acesas, para mais um dia dos seus e dos nossos irmãos na fraterna esperança do mesmo sangue ancestral.

21/10

Publicado às 07:20

Agora é...tarde...ou cedo?

De Renata Lo Prete, na coluna Painel, da Folha de hoje:

ENGAJADOS Os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino (DEM-RN), que mantiveram silêncio estratégico sobre Lula enquanto cuidavam de suas respectivas campanhas, reaparecem com vigor na defesa de Serra. O primeiro, derrotado. O segundo, reeleito.Fonte Thaisa Galvão

out21

Presidente da Femurn preocupado com situação dos municípios que não tem como pagar 13º salário

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte [FEMURN], prefeito do município de Lajes, Benes Leocádio [PP], reuniu prefeitos nesta quinta-feira, 21, para ouvir destes a situação financeira dos seus respectivos municípios.

De acordo com Benes Leocádio muitas prefeituras não vão ter como pagar o 13º salário aos seus servidores.

“A situação se complicada ainda mais devido a ser o 13º mais o salário do mês de dezembro”, alertou Benes.

O presidente da Femurn disse ainda que já houve queda de 10% do Fundo de Participação dos Municípios [FPM] referente ao mês de outubro em relação ao mesmo mês do ano passado.

Essas quedas no FPM, ressalta o presidente da Femurn está engessando muitas administrações municipais, principalmente os municípios que sobrevivem especificamente destes recursos.

Benes disse que no próximo mês a Femurn estará se reunindo com a Confederação Nacional dos Municípios [CNM], para discutir o assunto e pressionar o Governo Federal para a liberação de aporte financeiro.Fonte: blog fogo cruzado

JESUS CRISTO

Ele (Jesus Cristo) foi o primeiro comunista. Repartiu o pão, repartiu os peixes e transformou a água em vinho.

Fidel Castro

Rosalba Ciarlini e Jean-paul Prates nos programas presidenciais

Dois potiguares darão as caras nos programas eleitorais dos candidatos a presidente, nos próximos dias: a governadora eleita Rosalba Ciarlini, que aparecerá no programa do candidato José Serra, e o ex-secretário de Energia do Estado do Rio Grande do Norte, Jean-Paul Prates, que aparecerá no programa da presidenciável Dilma Rousseff. O marketing dilmista entrou em contato com o ex-candidato a vice-governador, Vagner Araújo, querendo gravar sobre petróleo, e Vagner indicou Fonte: thaisa galvão